TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimento de transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento do processo de licitação dessa concessão, e dá outra providência.

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

TJ restabelece aposentadoria de servidora

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Brasil registra 136 novas mortes por Covid; média móvel segue acima de 100 por dia

São 664.700 óbitos e 30.636.172 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra média móvel de 93 mortes diárias por Covid, a menor desde dezembro

São 663.816 óbitos e 30.499.177 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil ultrapassa 663 mil mortos por Covid; média móvel sai da tendência de queda após mais de 2 meses

São 663.165 óbitos e 30.395.189 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes voltou a apontar estabilidade após 61 dias em queda; variação sofreu peso de números incluídos tardiamente no RJ.